Category: Politica

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Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno

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Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Co [...]
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fu [...]
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

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Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Víti [...]
Proposta orçamentária para 2025 é aprovada em segundo turno

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Plenário apreciou também mais de 30 proposições de parlamentares e do Poder Executivo O ímpeto legiferante registrado no primeiro dia de votações des [...]
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência p [...]
Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polí [...]
Prefeito e vereadores são diplomados no Rio de Janeiro

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), e o vice-prefeito, Eduardo Cavaleire, foram diplomados, nesta quarta-feira (18 [...]
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

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Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio [...]
Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentá [...]
Lula recebe visita de Chico Buarque em São Paulo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), a visita do cantor Chico Buarque. Desde o último domingo [...]
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