Lula assina decretos que homologam duas terras indígenas

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Lula assina decretos que homologam duas terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira (18/4), do encerramento da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O chefe do Executivo assinou dois decretos que homologam as terras indígenas de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.

O evento ocorreu às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19/4). Na ocasião, o presidente recebeu uma série de produtos originados de comunidades indígenas e produzidos nos moldes da agricultura familiar.

A demarcação de terras é uma das principais pautas defendidas pelos povos originários. No ano passado, o governo homologou oito territórios.

A cerimônia de encerramento da reunião do conselho contou com a participação dos ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da Justiça, Ricardo Lewandowski; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Casa Civil, Rui Costa; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, entre outras autoridades.

O CNPI tem a função de auxiliar o governo na formulação de políticas públicas para os povos indígenas. O colegiado foi recriado neste terceiro mandato do petista, após ser dissolvido em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O conselho é formado por 64 membros, sendo 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e quatro ligados a entidades indigenistas.

Fonte: clique aqui.

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