Polícia confirma que J.K. Rowling não será processada após comentários nas redes sociais

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Polícia confirma que J.K. Rowling não será processada após comentários nas redes sociais

Artigo publicado originalmente em inglês

Os comentários de J.K. Rowling sobre as novas leis escocesas relativas aos crimes de ódio “não são considerados criminosos”, afirmou a polícia, confirmando que não serão tomadas outras medidas.

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Depois de ter sido noticiado que J.K. Rowling estava a desafiar a polícia a prendê-la, as autoridades afirmaram que a autora de Harry Potter não infringiu a lei com ‘tweets’ em que criticava a nova lei escocesa sobre discurso de ódio e se referia a mulheres transexuais como homens.

Reagindo à notícia, Rowling postou no X: “Espero que todas as mulheres na Escócia que desejam falar sobre a realidade e a importância do sexo biológico sejam tranquilizadas por este anúncio, e confio que todas as mulheres – independentemente do perfil ou dos meios financeiros – serão tratadas igualmente sob a lei”.

Rowling opõe-se à lei, que entrou em vigor na segunda-feira, 1 de abril, e que torna ilegal incitar ao ódio com base em características como a idade, a deficiência, a religião, a orientação sexual e a identidade transgénero. 

Rowling está entre os críticos que afirmam que a legislação pode ser utilizada para silenciar as chamadas feministas “críticas do género”, que defendem que os direitos das mulheres trans não devem ser concedidos à custa das que nasceram biologicamente do sexo feminino.

Numa longa série de publicações no X, Rowling referiu-se a várias mulheres trans proeminentes como homens. O uso incorreto do género pode ser considerado um crime ao abrigo da nova lei, em algumas circunstâncias.

Rowling afirmou que “se o que escrevi aqui se qualificar como uma ofensa nos termos da nova lei, estou ansiosa por ser presa”.

“A liberdade de expressão e de crença está a chegar ao fim na Escócia se a descrição exacta do sexo biológico for considerada criminosa”, afirmou.

A polícia escocesa informou que recebeu queixas, mas que “os comentários não foram considerados criminosos e não serão tomadas outras medidas”.

O governo semi-autónomo da Escócia afirma que a nova legislação – conhecida como Hate Crime and Public Order (Scotland) Act – ajudará a combater o ódio e o abuso.

Os críticos, incluindo o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, afirmam que a lei pode ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão.

Fonte: clique aqui.

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