Superavit necessário para estabilizar a dívida é de 1,5% do PIB

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Superavit necessário para estabilizar a dívida é de 1,5% do PIB

Projeção é da IFI do Senado; governo Lula estabeleceu metas de 0% a 1% do PIB de 2024 a 2028

A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado disse nesta 5ª feira (18.abr.2024) que o superavit anual primário necessário para estabilizar a trajetória da dívida bruta do Brasil é de 1,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Eis a íntegra do comunicado (PDF – 304 kB) e do relatório (PDF – 3 MB).

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) piorou as metas previstas no marco fiscal, aprovado há pouco mais de 7 meses no Congresso. Agora, os objetivos são: 0% em 2025, 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028.

Segundo a IFI, portanto, o 3º mandato do governo Lula não terá reversão da trajetória de alta da dívida pública. Atualmente, a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) está em 75,6% do PIB. Em valores, subiu R$ 1,077 trilhão no governo Lula.

Além das metas já aquém do necessário, a IFI afirmou que há “muitas dúvidas” sobre a viabilidade de zerar o deficit primário nas contas de 2024. O relatório mostra que houve frustração de receitas e ampliação de despesas, que extrapolam a margem de tolerância da meta fiscal deste ano, que permite um deficit de até 0,25% do PIB.

O levantamento da IFI foi feito com base em um crescimento real médio anual de 2% e juros reais implícitos de 4,1% ao ano. A IFI estima um deficit primário do setor público consolidado de 0,8% do PIB em 2024. “O esforço fiscal necessário para estabilizar o endividamento bruto do setor público com proporção do PIB seria de 2,1 pontos percentuais, equivalente a R$ 270 bilhões”, disse a IFI.

A instituição disse ainda que as primeiras impressões do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 são de medidas que “tendem a afetar a credibilidade da política fiscal”. “A percepção é de que o esforço para se buscar a sustentabilidade das contas públicas no médio prazo foi postergado”, declarou.

Segundo a IFI, a perda de credibilidade da regra fiscal do arcabouço pode “trazer consequências para o ambiente econômico doméstico”. A percepção de fragilidade fiscal em um contexto de manutenção da política monetária contracionistas nos EUA por mais tempo pode fazer com que os juros básicos (Selic) não caiam tanto. O motivo: as pressões inflacionárias que surgirão com o dólar mais elevado.

Fonte: clique aqui.

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