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Aulas de direção podem deixar de ser etapa obrigatória para tirar carteira de motorista

Ações da Prefeitura de Salvador - novembro de 2026


Divulgação / Ministério das Cidades

O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão física e mental e passar em uma prova escrita e uma prática de direção. Antes do exame, no entanto, são obrigatórias aulas práticas, que correspondem a cerca de 80% do custo.

Ações da Prefeitura de Salvador - novembro de 2026

A proposta (PL 6.485/2019) ainda cria a figura dos instrutores independentes e prevê gratuidade das taxas para a primeira habilitação ou mudança de categoria para poder trabalhar

Fonte: TV Servidor

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