Ministra citou jurisprudência da corte para negar pedido por ausência de texto de resposta
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido de direito de resposta para o ex-ministro da Educação e candidato a deputado Abraham Weintraub (PMB-SP), após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usar sua imagem em propaganda eleitoral.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, sequer chegou a analisar o mérito, tendo apontado apenas que a jurisprudência da corte determina que o solicitante deve apresentar o texto da resposta pretendida.
“O representante não apresentou, com a petição inicial, o texto correspondente à resposta pretendida, o que compromete o próprio exercício do contraditório pela parte representada, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial”, diz a magistrada em decisão.
Veiculada no fim de semana, a propaganda em questão aponta o atual presidente como corrupto, ao mostrar Abraham Weintraub respondendo se Bolsonaro “rouba ou deixa roubar”. “Rabo de porco, orelha de porco, pé de porco, focinho de porco… Se não é porco, é feijoada”, diz ele.
Fonte: bahia.ba